Estratégias jurídicas para proteger, organizar e planejar patrimônio, família e negócios.
Assessoria jurídica personalizada em Direito de Família e Sucessões, planejamento patrimonial, holdings e Direito Tributário, com soluções estruturadas de acordo com a legislação e com a realidade de cada cliente.
Direito de Família: Relações familiares exigem decisões bem estruturadas
A atuação envolve muito mais do que a solução de conflitos existentes. Compreende o planejamento das relações familiares, patrimoniais e contratuais, proporcionando clareza, previsibilidade e segurança jurídica em diferentes fases da vida.
Planejamento Matrimonial
Orientação jurídica antes e durante o casamento ou união estável com análise dos reflexos patrimoniais e sucessórios.
- Escolha e análise de regime de bens
- Pacto antenupcial e contrato de convivência
- Reflexos sobre empresas e imóveis
Casamento e Divórcio
Assessoria em processos consensuais ou litigiosos, organizando os aspectos pessoais e a divisão equilibrada de bens.
- Divórcio judicial e em cartório
- Dissolução de união estável
- Partilha de bens e quotas societárias
Guarda e Convivência
Preservação do melhor interesse de crianças e adolescentes na organização da rotina e convivência familiar.
- Guarda unilateral e compartilhada
- Regulamentação de visitas e férias
- Mediação e construção de acordos
Pensão Alimentícia
Equilíbrio técnico entre a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem presta os alimentos.
- Fixação, revisão e exoneração
- Execução de débitos alimentares
- Alimentos provisórios e definitivos
Contratos Familiares
Instrumentos jurídicos para registrar direitos, deveres e escolhas patrimoniais com validade legal plena.
- Pactos antenupciais e convivenciais
- Acordos de organização patrimonial
- Prevenção contra litígios futuros
Gestão de Conflitos
Atuação técnica focada na preservação das relações pessoais e estruturação patrimonial familiar sob a lei.
- Homologação de acordos em juízo
- Apuração de haveres e bens particulares
- Visão integrada com o direito sucessório
Estruturas jurídicas integradas para famílias e empresas
Família e Sucessões
Atuação ampla e equilibrada nas relações familiares e na transmissão patrimonial antecipada ou pós-morte.
- Divórcio e União Estável
- Guarda, Convivência e Alimentos
- Inventário Judicial e Extrajudicial
- Partilha de Bens e Doações
- Testamentos e Planejamento Sucessório
Planejamento Patrimonial e Holdings
Estruturação de instrumentos societários e contratuais para organizar bens e conferir previsibilidade à sucessão.
- Holding Familiar e Patrimonial
- Holding Rural e Agronegócio
- Holding de Participação
- Governança e Acordo de Sócios
- Doação de Quotas
Direito Tributário
Atuação consultiva e estratégica voltada à conformidade fiscal e identificação de oportunidades legais.
- Planejamento e Revisão Tributária
- Recuperação de Créditos Tributários
- Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real
- Tributação de Produtores Rurais e PF
- Regularização Fiscal e Negociação de Débitos
Patrimônio, sucessão e tributação precisam conversar entre si.
Uma decisão patrimonial pode produzir efeitos sucessórios, societários e tributários. Por isso, o planejamento deve considerar o conjunto da realidade familiar e empresarial, e não apenas um instrumento isolado.
Holding não é uma solução automática.
A constituição de uma holding deve ser precedida de criteriosa análise jurídica, patrimonial, sucessória e tributária. Para algumas famílias ela pode ser adequada; para outras, instrumentos jurídicos diferentes podem atender melhor aos objetivos pretendidos.
Nosso trabalho começa pelo diagnóstico. A estrutura jurídica é consequência da análise — e não o contrário.
Economia Tributária Real: Pague o que é devido.
Atuação estratégica para empresas do Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, produtores rurais e pessoas físicas, com análise personalizada para identificar oportunidades na lei e eficiência fiscal.
Analisar
A tributação aplicada atualmente e a conformidade das rotinas fiscais.
Identificar
Possíveis créditos tributários passíveis de restituição, riscos e oportunidades.
Planejar
Estratégias societárias e fiscais rigorosamente compatíveis com a atividade.
Implementar
As medidas jurídicas adequadas, com segurança e fundamentação legal.
Nossa forma de atuar
Atuação orientada ao diagnóstico individualizado, sem modelos padronizados ou promessas infundadas.
Escuta e Diagnóstico
Compreensão profunda da situação familiar, patrimonial, societária ou fiscal de cada constituinte.
Análise Jurídica
Estudo aprofundado das alternativas legalmente disponíveis e de seus reflexos práticos futuros.
Planejamento
Apresentação clara de estruturas sob medida, adequadas à realidade do patrimônio.
Implementação
Execução das medidas escolhidas e acompanhamento de todas as fases necessárias.
Direito com estratégia, planejamento e responsabilidade.
Com atuação pautada na ética e na discrição preconizadas pela OAB, o escritório se dedica ao planejamento estratégico nas áreas de Direito de Família, Sucessões, Planejamento Patrimonial e Direito Tributário.
Nosso compromisso é o estudo diligente dos riscos, a construção de governança sólida para a continuidade de empresas familiares e a defesa intransigente dos direitos de nossos clientes sob a ordem jurídica vigente.
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Perguntas Frequentes
Respostas claras para esclarecer dúvidas essenciais sobre patrimônio e família.
A holding pode facilitar o planejamento sucessório?
Sim. Dependendo da estrutura patrimonial e do planejamento realizado, quotas societárias podem ser objeto de organização sucessória em vida, inclusive com utilização de instrumentos como doação e reserva de usufruto. Entretanto, a necessidade futura de inventário dependerá dos bens, direitos e obrigações existentes no momento da sucessão. Por isso, cada caso deve ser avaliado individualmente.
Holding familiar é uma solução indicada para todas as famílias?
Não. A holding é apenas uma das ferramentas possíveis. Sua viabilidade depende da dimensão patrimonial, da natureza dos bens (imóveis, empresas, aplicações), dos custos de abertura/manutenção e da dinâmica familiar. Em muitas situações, testamentos, doações diretas ou pactos familiares produzem melhores resultados práticos.
Os fundadores perdem o controle da gestão ao estruturar a sucessão?
O planejamento pode ser estruturado para preservar direitos fundamentais dos fundadores. Instrumentos societários e sucessórios, como reserva de usufruto e regras claras de administração, podem disciplinar direitos econômicos, políticos e de gestão de acordo com o modelo jurídico eleito.
O planejamento sucessório deve considerar aspectos tributários?
Com certeza. Qualquer transmissão patrimonial envolve incidência fiscal (como ITCMD, ganho de capital ou ITBI). O planejamento antecipado permite comparar custos e avaliar caminhos legais que proporcionem maior eficiência tributária, evitando surpresas orçamentárias aos herdeiros.
Como uma empresa pode recuperar tributos pagos indevidamente?
Através de uma revisão fiscal detalhada das operações dos últimos 5 anos, fundamentada na legislação e na jurisprudência aplicável. Havendo valores recolhidos a maior, adota-se o procedimento legal adequado para a restituição ou compensação administrativa perante os órgãos fazendários.
Atendimento jurídico personalizado
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